Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas

da segurança atacada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores

Morador indenizado por falta de energia

Na 1ª Instância, na comarca de João Pinheiro, o pedido do morador M.C.M foi julgado parcialmente procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

COSERN indeniza consumidora por corte de energia

reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Tributário. Ilegitimidade ativa. Inocorrência. ICMS. Energia elétrica.

Discussão sobre cadernetas da extinta Minas Caixa corre em seção de Direito Privado

O estado está sendo cobrado por ter assumido os direitos e deveres da extinta Minas Caixa.

Turma mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo

O auxiliar de operação trabalhava em turnos de revezamento de sete horas, sem intervalo, mesmo depois de ter sido promovido a supervisor

Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo

Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).